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SOBRE

Atenta às transformações da sociedade contemporânea, a Rede de Ensino Doctum propõe a reflexão acerca da situação ambiental e incita o debate - sustentado pela necessidade de modificação da relação com a sociedade e o meio ambiente.


A terceira edição do Congresso Jurídico afunila uma das propostas teóricas mais discutidas no âmbito do Direito atualmente, mais especialmente no tocante ao direito ambiental e constitucional. O tema “O Estado de Direito Socioambiental” sugere a construção de um Estado de Direito Democrático fundamentado em princípios constitucionais que teriam no meio ambiente o foco central.


O mote principal - “As Cidades Sustentáveis sob a Perspectiva Jurídica” - faz lembrar a ideia de que, como parte do que se concebe como a terceira geração de direitos fundamentais, todos possuem o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sendo assim, é dever de todos fazer com que ele seja alcançado. E para que isso aconteça, é necessário pensar a realidade para além das fronteiras das cidades e dos países, visto que as alterações climáticas já determinam o deslocamento populacional e a ausência de condições mínimas de sobrevivência.

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INSCRIÇÃO

As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de abril.


MODALIDADE

ATÉ 15/03

16/03 A 01/04

02/04 A 15/04

Aluno Doctum

R$ 50,00

R$ 75,00

R$ 75,00

Estudante de outra IES

R$ 60,00

R$ 85,00

R$ 130,00

Profissional

R$ 150,00

R$ 150,00

R$ 150,00

ALUNO
ESTUDANTE DE OUTRA INSTITUIÇÃO
PROFISSIONAL
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PRESENÇAS CONFIRMADAS

MINISTRO AYRES BRITO

Dr. em Direito Constitucional, Msc. em Direito do Estado - (PUC-SP). Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Membro Consultivo do Instituto Palavra Aberta. Membro da Academia de Letras de Brasília e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ex-Presidente Superior Eleitoral.
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA

Dra em Direito da Cidade – (UERJ). Professora - (PUC-Rio) e Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.
RENATA BRAGA

Mestrado em Direito Civil, doutorado em Direito e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social. Professora, membro do World Assocition for Medical Law. Membro do Instituto de Derecho Iberoamericano. Paracerista ad hoc do SciELO Brasil.
BARACHO JÚNIOR

Mestrado “A Proteção Jurídica do Meio-Ambiente Na Constituição Federal”, doutorado Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente - UFMG). Pós-doutorado na Harvard University. Professor adjunto UFMG, consultor do Ministério da Educação e conselheiro secional - Ordem dos Advogados do Brasil.
CAROLINA DE ABREU BATISTA CLARO

Mestre em Desenvolvimento Sustentável, doutoranda em Direito Internacional (USP). Professora de Direito Internacional e integrante do Conselho Diretor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Consultora do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) no Projeto "Migrações Transfronteiriças: Fortalecendo a Capacidade do Governo Brasileiro para Gerenciar Novos Fluxos Migratórios". Consultora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça no âmbito do Projeto MJ/PNUD "Promoção de Direitos no Contexto da Política Migratória Brasileira". Consultora junto à Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (I COMIGRAR), Pesquisadora bolsista do Observatório das Migrações Internacionais no Brasil junto ao CEPPAC/UnB, em parceria com o CNIg/TEM e assistente de pesquisa no âmbito do Projeto "Pensando o Direito: desafios à efetividade dos direitos fundamentais" junto ao IPEA e à SNJ/MJ para monitoramento dos obstáculos para a efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) vinculado à UEPB, do Observatório de Direitos Humanos junto à UFSC e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UniSantos.
LUIZ FERNANDO SCHETTINO

Engenheiro Florestal – (UFV), Mestrado e Doutorado em Ciências Florestal - UFV; Professor UFES, Professor do Departamento de Oceanografia e Ecologia, Centro de Ciências Humanas e Naturais- CCHN/UFES. Ex secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES. Membro titular do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - CONCITEC.





DEBATEDORES

DEO CAMPOS

Professor e Coordenador de pesquisa- Doctum Juiz de Fora, Mestre em Ciências Jurídicas - (PUC/RJ). Doutorando em Direito pela PUC/RJ em co-tutela com a Universidade Paris X. Avaliador ad hoc do Ministério da Educação (INEP/MEC). Pesquisador visitante na EHESS/Paris e pesquisador visitante na Queen's Univesity/ Canadá.
JOÃO FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Coordenador do curso de Direito - Leolpodina
MANOEL ALVES RABELO

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Doutor e Mestre em Direito Administrativo.
GABRIEL VICENTE RIVA

Mestre - prof de Direito da Unidade de Vitória
OSCAR ALEXANDRE TEIXEIRA

Advogado, Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional – (PUC-RIO. Coordenador e Professor de Direito, membro do Núcleo Docente Estruturante – Doctum.
ANA ALICE DE CARLI

Mestra e Doutora em Direito Público e Evolução Social. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Membro do Conselho Editorial da Editora Millennium. Professora.
LAIRA CARONE

Mestrado em Direito Público e Evolução Social, Especialização em Direito da Saúde. Advogada familiarista (OAB/MG), professora e Coordenadora do curso de Direito na Doctum – Juiz Fora.)
DÁRIO JÚNIOR

Especialista, mestre e doutor em Direito Processual (PUC-MG). Advogado, professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Doctum.
RITA DE CÁSSIA B. ALMEIDA

Mestrado em História, Professora de Direito Rede Doctum.
LUCIANA DINIZ PEREIRA DURÃES

Mestrado “O Direito Internacional dos Refugiados e o Conceito de Refugiado Ambiental”; Especialista e Doutoranda em Direito Internacional, Professora, Pesquisadora e Estagiária da Missão Permanente do Brasil junto à ONU e Demais Organismos Internacionais em Genebra, Suiça.
JULIANA ERVILHA

Mestrado “Refugiados Ambientais: refugiados ou migrantes?” - (PUC-RIO) - Professora, Funcionária Pública.
WOLMAR ROQUE LOSS

Engenheiro Agrônomo; Mestre em Economia Rural e Desenvolvimento Econômico; Superintendente do Crea-ES.
ALESSANDRA BAIÃO

Advogada, Psicóloga. Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional MINTER PUC-RIO/Rede de Ensino DOCTUM; Professora e Coordenadora do Núcleo de Área Jurídico da Rede de Ensino Doctum.
JOSÉ EDUARDO BALIKIAN

Doutor em Educação. Professor da Rede de Ensino Doctum

PROGRAMAÇÃO

. 17 de ABRIL | sexta-feira

8h

Credenciamento | Café Cultural

9h

Abertura - Prof. Cláudio Leitão

9h30

“Constitucionalismo Fraternal” | Ministro Ayres Brito
Debatedores: Dr. Deo Campos, Dr. João Fernando Vieira da Silva e Desembargador Manoel Alves Rabelo

11h

“Estado de Direito Ambiental” | Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC/Rio)
Debatedores: Dr. Gabriel Vicente Riva e Dr. Oscar Alexandre Teixeira

12h10

Intervalo para o Almoço

13h30

“Biopoder” | Dra. Renata Braga Klevenhusen
Debatedores: Dra. Ana Alice de Carli e Dra. Laira Carone

15h10

Lançamento da revista eletrônica da Rede Doctum: Ensaios Científicos

15h30

Café | Apresentação de banners e exposição do livro "Estado e Sociedade Brasileira: 25 Anos da Constituição Cidadã".

16h

“Repartição de competências entre União, Estados e Municípios em matéria urbanística e ambiental.” | Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Debatedores: Dr. Dário Júnior e Dra. Rita de Cássia Barcellos Almeida

18h30

Café cultural com apresentação musical de alunos e professores da Rede de Ensino Doctum

. 18 de ABRIL | sábado

8h

Programação Cultural| Apresentação de banners

9h

Abertura - Prof. Pedro Leitão

9h30

“ Refugiados ambientais” | Dra. Carolina de Abreu Batista Claro
Debatedores: Dra. Luciana Pereira Durães e Dra. Juliana Ervilha

11h

“Cidades Sustentáveis: Recursos Hídricos e agronegócios” | Dr. Luiz Fernando Schettino
Debatedores: Dr. Wolmar Roque Loss, Dra. Alessandra Baião e José Eduardo Balikian

12h30

Encerramento: leitura da carta do congresso | Dr. Rodolfo Assis | Coordenador de Pesquisa - Caratinga
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INFORMAÇÕES

VITÓRIA


Acapital capixaba é uma cidade que atrai turistas por suas praias e Asuas riquezas históricas. Fundada em 1553, Vitória é uma ilha de tipo fluviomarinho. Além da ilha principal, fazem parte do município outras 34 ilhas e uma porção continental, perfazendo um total de 93.381 km2.

A população é estimada em 352.104 habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o segundo maior entre as capitais brasileiras (atrás de Florianópolis), de acordo com as pesquisas da Fundação Getúlio Vargas.

Nela estão dois grandes portos (Vitória e Tubarão) que fazem parte do maior complexo portuário do Brasil. A economia local é voltada para as atividades portuárias, o comércio, a indústria, a prestação de serviços e o turismo de negócios.




HOSPEDAGEM


HOTÉIS


  • Hotel Ibis Budget Vitoria
  • Avenida Nossa Senhora da Penha 1993, Santa Lucia | (27) 3205-6155


  • Hotel Vitória Palace
  • Rua José Teixeira, 323, Praia do Canto | (27) 3334-0202


  • Hotel Intercity Píer Vitória
  • Avenida Dante Micheline, 321, Jardim da Penha | (27) 3434-0000


  • Sheraton
  • Avenida Saturnino de Brito, 217, Praia do Canto | (27) 2125-8000


  • Bristol Praia do Canto Hotel
  • Avenida Saturnino de Brito, 1075, Praia Canto | (27) 3334-9494


  • Hotel ibis Vitoria Praia do Canto
  • Rua Joao da Cruz 385, Praia do Canto | (27) 2104-4850


  • Bristol Costa Victoria Hotel
  • Rua Chapot Presvot, 51, Praia do Canto | (27) 3357-3300


  • Bristol Quartier Latin Hotel
  • Avenida Rio Branco, 1540, Praia do Canto, Vitória | (27) 3357-9090


  • Comfort Hotel Vitória Praia
  • Avenida Dante Micheline, 1057, Jardim da Penha | (27) 3041-9500


  • Hotel Capital
  • Rua Dona Maria Rosa, 425, Santa Luíza | (27) 3211-3100


  • Minuano Hotel
  • Avenida Dante Micheline, 337, Camburi | (27) 2121-7877


  • Chalé dos Lagos Ltda
  • Rua Aleixo Netto, 589, Praia do Canto | (27) 3315-7825


  • Mercure Vitoria Hotel
  • Rua Aleixo Netto 1385, Praia do Canto| (27) 3183-6000


  • Bristol Four Towers
  • Avenida Saturnino de Brito, 1327, Santa Helena | (27) 3183-2500




    HOSTELS


  • Onça da Praia
  • Avenida Saturnino Rangel Mauro | (27) 3224-1801


  • Guanaaní Hostel
  • Rua Coronel Monjardim, 49, Centro | (27) 3233-4455





    RESTAURANTES


  • Galesco
  • Avenida Leitão da Silva, 1274, Santa Lúcia | (27) 3345-7690


  • Restaurante da Tânia
  • Av. Leitão da Silva, 1165, Santa Lúcia | (27) 3225-3762


  • Deboni's
  • Avenida Leitão da Silva, 75, Praia do Suá | (27) 3200-3997


  • Delicias da Ilha
  • Rua do Riacho, 144 - Santa Lúcia | (27) 99251-0398


  • Dom Garffo
  • Avenida Rio Branco, 274 - Loja 17/18 - Santa Lúcia| (27) 3225-7174


  • Kabeco´s Bar e Restaurante
  • Avenida Rio Branco, 404, Santa Lúcia| (27) 3227-7083


  • Pienza Pizzaria
  • Rua Doutor Eurico de Aguiar, 900, Santa Lúcia | (27) 3207-2545


  • Cantinho Verde
  • Rua Doutor Eurico de Aguiar, 900 2º Piso, Santa Lúcia | (27) 3225-7153


  • Recanto da Roça
  • Rua Doutor Eurico de Aguiar, 978, Santa Lúcia | (27) 3324-3713


  • Restaurante Oriundi
  • R. Elías Tomasi Sobrinho, 230 - Santa Lúcia | (27) 3227-6989


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    REALIZAÇÃO


    Superintendência de Ensino



    COMISSÃO ORGANIZADORA


    Superintendência de Ensino

    Coordenação do Núcleo de Área Jurídico

    Diretoria da Unidade de Vitória/ES

    Coordenação do Curso de Direito da Unidade de Vitória/ES

    Coordenação do Curso de Direito da Unidade de Caratinga/MG

    Núcleo Docente Estruturante da unidade de Caratinga/MG



    COMISSÃO CIENTÍFICA


    Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação

    Coordenação de Pesquisa das unidades de Vitória, Serra, Guarapari, Caratinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Teófilo Otoni.



    APOIO


    Superintendência Administrativa

    Superintendência de Marketing



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